Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

A caridade sem fundos

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Investida contra o progresso

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

Primeira Seção discute prazo para corrigir juros de mora em compensação tributária

Continua na Primeira Seção o exame de um recurso que vai definir a partir de quando os juros de mora devem ser contados em caso de compensação tributária.

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).